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  • Projeto de Lei nº 241/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO FERNANDES VEIGA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 27/08/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 314/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/09/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. DOM: 04/10/2013. DECRETO Nº 160, DE 02 DE JULHO DE 2014 (DENOMINA A RUA 4A, DO LOTEAMENTO TERRAS DE FLORENÇA). DOM: 04/07/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 166/2013

    INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 27/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 441/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 05/12/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.182, DE 20/12/2013. DOM: 27/12/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 144/2013

    DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA USUÁRIOS QUE ESTIVEREM AGUARDANDO ATENDIMENTO PELOS CAIXAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 13/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 100/2013 , CCJR nº 168/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.006, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DOM: 05/07/2013. ALTERADA PELA LEI Nº 13.450, DE 06/03/2015. DOM: 06/03/2015 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 130/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HAMILTON NAHIME.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 06/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 239/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 15/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. DOM: 04/09/2013. DECRETO Nº 158, DE 02 DE JULHO DE 2014 (DENOMINA A RUA 06, DO LOTEAMENTO COLINA DO GOLFE). DOM: 04/07/2014 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 117/2013

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE GENY DE OLIVEIRA GARZON.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 23/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 225/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 08/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº13.053, DE 15/08/2013. DOM: 27/08/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 110/2013

    INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 21/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 27/06/2013 00:00:00: Retirado pelo autor
    REQUERIMENTO Nº 9305/13 - RETIRADA DO PROJETO PELO AUTOR - APROVADO EM 27/06/13.- -
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 842

  • Projeto de Lei nº 108/2013

    INSTITUI EM RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE RELIGIOSA, CONFORME ESPECIFICA (25 DE MAIO).

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 21/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 211/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 01/08/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. DOM: 30/08/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 89/2013

    ESTABELECE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTE A IMPOSSIBILIDADE DE EXPLOSIVOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS ATINGIREM AS PROPRIEDADES VIZINHAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 07/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 81/2013 , CCJR nº 135/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 21/05/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 13.035, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. DOM: 09/08/2013. DECRETO Nº 130, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 (DETERMINA O NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI POR INCONSTITUCIONALIDADE). DOM: 15/08/2013. ACÓRDÃO. ADIN Nº 2021155-06.2015.8.26.0000. NOV/15. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 81/2013

    ESTABELECE QUE O COMERCIANTE OU PRESTADOR DE SERVIÇOS QUE ESTIPULAR VALORES PARA SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE NÃO SEJAM VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,05 (CINCO CENTAVOS), DEVERA TER EM SEU CAIXA, DIARIAMENTE, A QUANTIA SUFICIENTE DE MOEDAS DE R$0,01 (UM CENTAVO), PARA EFETUAR TROCO.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 02/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 88/2013 , CDHIRDEF nº 1/2013 , CCJR nº 147/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 28/05/2013 00:00:00: Aprovado
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841

  • Projeto de Lei nº 72/2013

    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES
    Data de Apresentação: 23/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CC nº 124/2013 , CFOFCT nº 66/2013 , CCJR nº 118/2013
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 12.922, DE 05 DE JUNHO DE 2013. DOM: 14/06/2013 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: Rolo 841